Hoje, dia 28-10-08, foi publicada no Diarinho uma reprotagem intitulada: Kiwi processa ambientalista da Unibrava. A presidente da Unibrava, Cláudia Severo, está sendo processada pelos proprietários do Kiwi Bar, o motivo, seria uma entrevista concedida ao Jornal Diário da Cidade em setembro de 2007. Por entenderem que as declarações foram “mentirosas”, os advogados do referido bar entraram com uma Ação na Justiça.
Gostaríamos de frisar e ressaltar que todas entrevistas e declaraçoões dadas por nossa presidente foram baseadas em fatos. As declarações foram dadas dentro de um contexto da reportagem, onde todas respostas foram baseadas em fatos. Todos esses fatos serão apresentados a Justiça com objetivo de esclarecer esse mal entendido.
É importante salientar que todo cidadão tem direito a liberdade de expressão, que é garantido pela Constituição Federal de 1988, nossa carta magna.
Por isso a entidade presta total solidariedade e apoio a Claudia Severo.
Reproduzimos a reportagem do Diarinho abaixo para que o leitor entenda a situação e tire suas conclusões:
Kiwi processa ambientalista da Unibrava
Dono do Kiwi quer uma explicação pública da presidente da ONG
A presidente da Unibrava, Cláudia Severo, tá sendo processada pelos proprietários do Kiwi Bar. A ambientalista recebeu, na tarde de sexta-feira, uma notificação judicial para dar explicações em juízo sobre declarações dada a um jornal local sobre a construção do bar na Brava.
Na matéria publicada no jornal Diário da Cidade, em setembro do ano passado, Cláudia diz que “eles degradaram uma área muito grande para construir o bar. Era para funcionar como bar e não como casa noturna. O Warung está na mesma situação, mas o Kiwi tem o amparo no decreto”. Na mesma matéria, a presidente ainda afirma que “no próprio Plano Direito atual, aquele canto ficou como área de preservação permanente”.
Os advogados do Kiwi consideraram as duas declarações mentirosas e entraram na dona justa pra que Cláudia se explicasse. Eles querem que Cláudia diga se realmente houve degradação, qual área foi degradada e o tamanho do dano. Os advogados ainda indicam que se as explicações da presidente não foram satisfatórias, eles pretendem fazer com que ela arque com as possíveis ofensas feitas ao bar. “Nós queremos que ela venha a público se explicar porque construímos o bar com todas as licenças e alvarás necessários”, diz Terence Schaufert, dono do Kiwi.
Cláudia ficou surpresa com a notificação. “Tem a ação civil pública e ação criminal movida contra o Kiwi Bar. Os laudos da UDESC, do Ibama e da Fatma indicam a degradação. Além disso, o direito a liberdade de expressão é garantido pela constituição”, lascou as ambientalista.
Cláudia diz que quando declarou à imprensa que houve degradação ambiental para a construção do bar, o fez baseada em dados técnicos e nas ações judiciais. “Se ele (o dono do Kiwi) se sentiu ofendido terá que processar todos os ambientalistas, o ministério público federal…”, disse. O dono do Kiwi rebate as acusações, dizendo que o representante do ministério público federal tá ficando doido. “É uma loucura do [procurador do MPF] Roger Fabre, que aceitou o acordo que foi feito antes da construção do bar e agora tá correndo atrás. No momento certo ele também vai responder por isso”, detonou.
A ação
No início do mês de junho, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o Kiwi Bar, Galera´s Bar, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famai) e a prefa de Itajaí. O procurador Roger Fabre diz que a ação tem como objetivo a recuperação ambiental da área de preservação permanente detonada pelos bares.
No processo, o procurador pede a suspensão dos efeitos de alvarás, habite-se e licença ambiental dados pela Famai e pelo município e a obrigação dos donos dos bares de não fazer obra ou desmatamento no local, além da recuperação de toda a área degradada. O processo segue na justiça federal e, por enquanto, não há decisão.
A representação criminal movida contra o dono do Kiwi Bar, citada pela ambientalista, cobrava medidas contra danos causados ao meio ambiente na construção do bar e foi julgada em julho de 2007. Terence Schauffert fez uma transação penal e se comprometeu a comparecer de dois em dois meses na secretaria do juízo pra prestar contas de suas atividades. Ficou proibido de sair da cidade por mais de 30 dias sem autorização da justiça, informar mudanças de endereço, pagar R$ 6 mil e prestar 120 horas de serviços à comunidade.
MJ. Texto retirado do Diarinho de 28-10-2008
Apoiamos e nos solidarizamos com nossa presidente!!
